Home- busca: Novo Governo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:59
Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR
arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:44
Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto
Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.991, de 19/12/06
República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:47
Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas
liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras
, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 14:55
Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti
BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01
Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil
tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flávia de Lourdes da Silva Bezerra em face de decisão exarada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da Ação Ordinária nº 001.08.006304-8, por si intentada em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu a antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto
A preclusão consumativa impede que a parte, depois da desistência, reapresente o recuso, ainda que dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18
O Ministério Público como Quarto Poder
Democrático de Direito, bem como o novo patamar alcançado pelo parquet após a promulgação da Constituição
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47
A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa
No presente estudo se analisou a respeito das formas de se exercer o governo, a partir do texto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47
O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas
no passado. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01
STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto
destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:48
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799
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Array Publicado em 2023-06-07T18:25:22+00:00
Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber
O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade
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Array Publicado em 2023-06-01T13:08:36+00:00
Human Artistry Campaign
humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
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Array Publicado em 2023-05-22T12:27:41+00:00
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de
